São João dos Patos – MA 23/09/2019

O vereador Fernandinho lança mais um projeto que vem beneficiar a sociedade Patoense, é o projeto de lei numero 37/2019 de 15 de agosto de 2019 no artigo numero 1.

Fica autorizado no poder executivo municipal, dentro do orçamento anual e nas rubricas próprias da secretária municipal de saúde a implantação o banco de leite materno no município.

Artg-2 as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de doação orçamentaria próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3 o poder executivo municipal fica autorizado a regulamentar a presente lei no prazo de 30 dias após sua publicação.

Art. 4 esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.

FERNANDINHO

O projeto de lei que ora submeto ao exame e julgamento desta casa legislativa tem por objetivo autorizar ao poder executivo municipal implantar o banco de leite materno no município de São João dos Patos.

O referido projeto vem de encontro com os anseios das mães residentes em nosso município que não produzem o leite materno para amamentar seus filhos, em especial as crianças recém nascidas que precisa se alimentar.

De acordo com o referido projeto, o banco de leite tem por objetivo, oferecer aos recém nascidos, cuja as mães estão impossibilitadas de amamentar, a oportunidade de usuflui-lo.

Outra finalidade é atender as necessidades das crianças prematuras e desnutrias com patologias que exijam o aleitamento natural contribuindo, também, com a redução da mortalidade infantil.

Como fonte de pesquisa e informação, o leite humano tem  250 fatores de projeção já comprovados, enquanto o leite artificial ou formulado possui 0. Por isso o leite humano é fundamental no tratamento de bebês de alto risco internados em hospitais.

Outro ponto importante é que deixaremos de gastar com leite em pó, pois, as crianças serão atendidas com o leite das doações e este recuso poderá ser usado para outras ações sociais em nosso município.

Por todo exposto, peço a colaboração dos nobres colegas vereadores pra que consigamos unanimemente dar mais esta contribuição na qualidade de vida de nossa comunidade.

´´Plenário ver. Vicente de Paula ribeiro Barros 15 de agosto de 2019.

Fernando Soares de Sousa - Vereador